Mais de 80 estabelecimentos terão sido fiscalizados numa operação nacional, que resultou na suspensão de 15 pontos de venda e na apreensão de bebidas alcoólicas por diversas irregularidades.
A fiscalização à comercialização de bebidas alcoólicas ganhou novo impulso em Moçambique. Segundo as informações divulgadas sobre a operação realizada em 20 de Setembro de 2026, equipas de fiscalização actuaram simultaneamente em várias regiões do país, abrangendo a Cidade de Maputo e as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.
A operação envolveu a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), em coordenação com outras instituições, incluindo a Autoridade Tributária, Alfândegas, Procuradoria e Polícia da República de Moçambique.
De acordo com os dados divulgados, mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e 15 acabaram suspensos, enquanto uma quantidade significativa de bebidas alcoólicas foi apreendida.
Bebidas sem selo e produtos fora de validade
Entre as irregularidades identificadas estão a comercialização de produtos sem selo fiscal, bebidas fora do prazo de validade, funcionamento fora dos horários legalmente permitidos e alegado incumprimento de anteriores ordens de encerramento.
A Autoridade Tributária possui, entre as suas atribuições, competências relacionadas com a fiscalização e controlo aduaneiro e o combate às infracções fiscais e aduaneiras.
Caso Alex Bottle Store volta a chamar atenção
A intensificação da fiscalização ocorre depois de uma operação anterior envolvendo estabelecimentos associados à Alex Bottle Store.
Segundo a imprensa moçambicana, cinco estabelecimentos ligados ao empresário foram alvo de uma operação da IGSAE, tendo sido apreendidas bebidas alcoólicas por alegada violação das regras relativas à venda aos domingos.
O proprietário foi posteriormente libertado e apresentou alegações de abuso de poder contra agentes envolvidos na operação. Essas acusações foram divulgadas pela imprensa, mas não devem ser apresentadas como factos comprovados na ausência de uma conclusão oficial sobre o caso.
Fiscalização deverá continuar
A mensagem que emerge das operações é clara: estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas estão sujeitos ao cumprimento das normas relativas a licenciamento, horários de funcionamento, tributação, segurança dos produtos e demais requisitos legais.
Para os operadores do sector, o novo cenário representa a necessidade de manter a documentação e os produtos em conformidade com a legislação aplicável.
A fiscalização não se limita à capital: a operação de 20 de Setembro teve abrangência em várias províncias, demonstrando o carácter nacional da intervenção reportada.
Fonte: informações oficiais e institucionais relacionadas com a fiscalização económica e tributária; imprensa moçambicana para os detalhes dos casos específicos. A informação sobre os números da operação de 20 de Setembro deve ser confirmada através de um comunicado oficial da IGSAE antes de ser apresentada como dado oficial.
