O Governo de Moçambique anunciou planos de revisão da estrutura de preços dos combustíveis como parte do Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), numa medida destinada a aliviar o custo de vida da população, actualmente pressionada por preços elevados de bens essenciais.
Segundo o documento recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, citado pela Carta de Moçambique, o plano prevê a redução do preço da gasolina em 14,75 meticais por litro e do gasóleo em 10,84 meticais por litro. O Governo afirma que esta medida terá efeito multiplicador em toda a cadeia de produção que utiliza combustíveis como insumo.
Actualmente, o litro de gasóleo custa 79,99 meticais e o litro de gasolina 83,57 meticais. Com as alterações propostas, os preços passariam para 69,15 meticais por litro de gasóleo e 68,82 meticais por litro de gasolina.
Para atingir estes cortes, o Governo pretende rever três componentes principais: a taxa de operação portuária, considerada uma das mais altas da região; a componente de estabilização; e a margem para instalações de armazenamento central e encargos bancários.
No caso da taxa portuária, atualmente de 0,86 meticais por litro, a proposta é reduzi-la para 0,43 meticais por litro, o que poderá resultar numa redução de 0,50 meticais por litro no preço final do combustível. A nota oficial ressalta que essa alteração exigirá uma deliberação formal e coordenação com o Ministério dos Transportes e Logística, a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e o regulador do sector.
A componente de estabilização, que hoje é de 3,50 meticais por litro, passaria para 3,0 meticais por litro, permitindo reduzir custos sem comprometer a cadeia de abastecimento. O objetivo é proteger os consumidores de flutuações abruptas nos preços, mantendo a estabilidade do mercado.
Fonte: Moz Massoko
