O Governo da Província do Niassa anunciou que poderá aplicar sanções a fiscais de obras públicas que não cumpram devidamente as suas funções, permitindo a utilização de materiais de construção que não respeitem os padrões técnicos exigidos.
O posicionamento foi apresentado pela governadora Judite Massengele durante a cerimónia de encerramento da terceira fase do Programa Gotas, iniciativa voltada para a melhoria do abastecimento de água e das condições de saneamento.
Na ocasião, a governadora manifestou preocupação com a qualidade de algumas infraestruturas executadas na província, defendendo que a fiscalização técnica deve ser mais rigorosa para garantir que as obras públicas sejam concluídas de acordo com as especificações estabelecidas.
Segundo Judite Massengele, o recurso a materiais de qualidade inferior reduz a durabilidade das infraestruturas, aumenta os custos de manutenção e compromete a segurança e a resiliência dos investimentos públicos. Por isso, sublinhou que os fiscais têm um papel essencial na verificação da conformidade das empreitadas desde o início até à sua conclusão.
A governante afirmou ainda que o reforço da supervisão das obras constitui uma das prioridades do executivo provincial, com o objectivo de assegurar que os recursos públicos investidos em projectos de água, saneamento e outras infraestruturas produzam benefícios duradouros para as comunidades.
O anúncio surge no âmbito do encerramento da terceira fase do Programa Gotas, momento em que o Governo Provincial reiterou o compromisso de elevar os padrões de qualidade das obras públicas e fortalecer os mecanismos de fiscalização técnica em toda a província.
Fontes: Governo da Província do Niassa e o Jornal Estatal Notícias.
